Cadê as Creches? Gestão de Danúbia Carneiro recebeu mais de R$ 2 milhões do governo federal para construção de duas creches que nunca foram concluídas

Creche do Bairro da Corrente. Valor da obra: R$ 1. 191.389,74 (hum milhão, cento e noventa e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

Creche do Bairro do Areal. Valor da obra: R$ 1. 208.094,11 (hum milhão, duzentos e oito mil, noventa e quatro reais e onze centavos). 

As fotos que você viu acima são de duas creches que deveriam ter sido construídas durante a gestão da ex-prefeita Danúbia Carneiro. Para isso, o município de Chapadinha recebeu do governo federal mais de dois milhões de reais, sendo R$ 1. 191.389,74 (hum milhão, cento e noventa e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) para a creche do Bairro da Corrente (praça do VIVA) e R$ 1. 208.094,11 (hum milhão, duzentos e oito mil, noventa e quatro reais e onze centavos) para a creche do Bairro do Areal.

Irregularidades (Bairro Areal): faltam o contrato e o endereço da obra.

As obras são resultado de convênios firmados entre a prefeitura de Chapadinha e o governo federal, via Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância/PAC-2). De acordo com oFNDE, “As unidades construídas no âmbito do Proinfância são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço”. 

Por enquanto, só animais e usuários de drogas têm acesso às creches de Danúbia. 

No entanto, como o leitor pode observar, as creches do governo da ex-prefeita Danúbia Carneiro estão longe de atender aos padrões de qualidade exigidos pelo Programa. Além disso, as duas obras apresentam vários problemas. No caso da creche do Bairro Corrente (Praça do Viva), além de a construção não estar terminada, o contrato de empreitada firmado entre a prefeitura de Chapadinha e a Construtora Sabiá LTDA não especifica o endereço da obra. O prazo inicial de execução do serviço era de nove meses, mas recebeu um termo aditivo em 29 de outubro de 2012, sendo prorrogado por mais um ano. Mesmo assim a creche não foi concluída. 

contrato firmado entre a prefeitura e a Construtora Sabiá LTDA

Em relação à creche do Areal, que teve como responsável a Harpia Construções e Comércio Serviços LTDA, o processo de contratação está incompleto, pois faltam o contrato e o endereço da obra. Também não foi apresentado o relatório técnico de construção nem a modalidade de licitação adotada. Essas e outras irregularidades foram detectadas pelos membros da CPI dos Convênios depois da análise de documentos e depoimentos de moradores. Elas compõem um relatório que será entregue esta semana ao Ministério Público de Chapadinha.

Transferência bancária assinada pela secretária de Educação Enir Lima 

Apesar de as obras citadas apresentarem irregularidades e não terem sido concluídas, documentos em poder da CPI revelam que as empresas receberam recursos pelo serviço. No dia 30 de abril de 2012, por exemplo, foram creditados na conta corrente 12517-2, Agência 124-4, pertencente à Construtora Sabiá LTDA, R$238.277,94 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). E no dia 28 de dezembro do mesmo ano, pouco antes de Danúbia Carneiro deixar o cargo, a empresa recebeu mais R$ 233. 512,39 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e doze reais e trinta e nove centavos). 

Nova transferência para a Construtora Sabiá pouco antes de Danúbia deixar o poder

Os pagamentos foram feitos via transferência bancária e tem a assinatura de Teresinha de Jesus Cunha Almeida e de Enir Ferreira Lima, esposa do vereador Eduardo Braga e secretária de educação do município na época. Segundo notas fiscais em poder da Comissão, as quantias pagas à Construtora Sabiá referem-se a primeira e segunda medições realizadas pela empresa. De acordo com o presidente da CPI, vereador Manin (PT), com a entrega do relatório e todos os documentos anexos ao Ministério Público de Chapadinha, a Comissão espera que “sejam tomadas as providências necessárias para que as obras sejam finamente concluídas e entregues à população”. 

Ivandro Coêlho, professor e jornalista