Erro ou fraude? Contrato entre a Câmara Municipal e a SOFIA tem sócio morando em bairro que não existe em Chapadinha

Contrato diz que sócio da Sofia mora no Bairro Cohama, em Chapadinha-MA

 

O blog Cafepequeno teve acesso ao contrato de prestação de serviços de publicidade firmado entre a Câmara Municipal de Chapadinha e a empresa TEXTO E ARTE PROPAGANDA LTDA – ou SOFIA, como ficou popularmente conhecida depois das críticas sobre o acordo veiculadas na imprensa local.

Uma coisa chama atenção logo no início do contrato de Nº 001/2013: depois de identificar a parte contratante (Câmara Municipal de Chapadinha) e a contratada (TEXTO E ARTE PROPAGANDA LTDA), o texto diz que a empresa foi representada no ato por seu sócio JAMPIERRE DA SILVEIRA SANTOS, “residente e domiciliado a Rua Arlindo Menezes nº 3135, Casa 03, Condomínio Lara Liotto, Bairro Cohama, nesta cidade de Chapadinha-MA..." (ver foto acima). 

Fizemos buscas no Google e em catálogos telefônicos, também perguntamos a várias pessoas e não encontramos ninguém que soubesse ou desse alguma referência a respeito de um bairro chamado “Cohama” localizado em Chapadinha. Diante desse problema, uma pergunta se torna inevitável: trata-se apenas de um erro formal ou seria uma “fraude” consciente e deliberada?

Caso a primeira alternativa se confirme – ou seja, erro de redação -, convém notar o seguinte: é no mínimo estranho que o presidente Nonato Baleco, que tem demonstrado tanto zelo e rigor na análise dos documentos enviados à Câmara, principalmente no que diz respeito aos aspectos formais, tenha deixado passar um erro tão grosseiro como esse num contrato de valor tão elevado (250 mil reais, depois reduzido para 150 mil). 

Baleco: rigor na análise do projeto do concurso público municipal; desleixo na hora de assinar o contrato entre a Câmara de Chapadinha e a empresa SOFIA.

Para quem não se lembra, quando a prefeitura enviou o projeto de concurso público municipal à Câmara, Baleco devolveu o documento sob alegação de que a proposta continha justamente erros formais - fato que atrasou ainda mais a aprovação do seletivo tão esperado pela população de Chapadinha. E agora, o que houve? Por que Nonato Baleco assinou um acordo com a SOFIA contendo um endereço que não existe em Chapadinha? O que teria acontecido na hora da assinatura? Negligência? Distração? Ou foi proposital? 

E aí, senhores parlamentares, há ou não aqui mais uma razão para pedir a anulação imediata desse contrato da Câmara com a SOFIA/MIRANTE? 

Ivandro Coêlho, professor e jornalista.