DOMINGO, 27 DE JANEIRO DE 2013
Governos Magno e Danúbia desviam R$14 milhões do INSS, diz relatório
Relatório levantado pelo setor de contabilidade da prefeitura municipal de Chapadinha aponta um desvio de 14 milhões de reais praticado durante a gestão dos ex-prefeitos Magno Augusto Bacelar Nunes e Danúbia Loyane de Almeida Carneiro. Os débitos são decorrentes de descontos na folha de pagamento dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e da obrigação patronal da prefeitura não repassados à previdência.
O rombo atinge diretamente cerca de 400 funcionários contratados da prefeitura municipal de Chapadinha – como professores, médicos, zeladores, vigias, técnicos de enfermagem, etc - não vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Desde 2001, todos os meses, esses servidores tinham descontos em seus contracheques que variavam de 8% a 11%, dependendo do salário. No entanto, os valores descontados não eram repassados pelos gestores ao INSS.
Durante a gestão de Magno Bacelar, por exemplo, entre maio de 2002 e maio de 2007, a prefeitura deixou de recolher mais de R$ 9,5 milhões de reais aos cofres da previdência. Em relação aos segurados, não foram recolhidos aproximadamente R$ 3 milhões de reais. Em relação à parte patronal, aquela que é de competência do município, este deixou de repassar mais de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos. Já na gestão da ex-prefeita Danúbia Carneiro, não foram recolhidos aproximadamente R$ 4,5 milhões de reais.
Parcelamento – Ainda de acordo com o relatório, Danúbia Carneiro realizou vários parcelamentos dos débitos previdenciários junto ao INSS. No entanto, nenhum desses parcelamentos foi cumprido em sua totalidade. Isso agravou ainda mais a situação do município perante a Receita, o que resultou no bloqueio do Fundo de Participação do Município (FPM) de Chapadinha no mês de dezembro de 2012. Para desbloquear o Fundo, a ex-prefeita teve que fazer um novo parcelamento, deixando todos os débitos para a nova gestora.
Ivandro Coêlho, professor e jornalista.
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