PF deflagra operação nos municípios de Santa Inês e Santa Luzia do Tide

Objetivo da operação é reprimir a prática de crimes previdenciários.

Foram cumpridos 11 mandados judiciais de busca e apreensão.

A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, composta pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, deflagrou, nesta sexta-feira (9), a Operação Luto nas cidades Santa Inês e Santa Luzia do Tide, no Maranhão. A Operação teve como finalidade o cumprimento de 11 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão.  O objetivo da operação é reprimir a prática de crimes previdenciários.

As investigações, iniciadas em 2008, levaram ao desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores contra o INSS, atuante na região de Santa Luzia do Tide e Santa Inês, com participação efetiva de servidores da autarquia previdenciária, responsáveis pela habilitação e concessão indevida de benefícios previdenciários; de dirigentes de sindicatos dos trabalhadores rurais, a quem cabia a montagem dos “processos” de requerimento de benefício com documentação adulterada; e de terceiros colaboradores, que auxiliavam os despachantes no aliciamento de segurados e na falsificação documental. Através de levantamentos preliminares, o prejuízo aos cofres públicos inicialmente detectado é de R$ 5.750.080,20.

Os investigados deverão cumprir imediatamente medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. A operação contou com 46 policiais federais e 01 técnico do Ministério da Previdência Social.

O título da Operação Luto foi escolhido por alusão ao modus operandi da quadrilha, que, na maioria das vezes, alterava a data do óbito do segurado para fins de colher efeitos financeiros retroativos indevidos quando do saque da primeira parcela do benefício de pensão por morte, obtido fraudulentamente.